Canais de Acesso à Informação - Parte II

Como tomar consciência sobre a utilização e organização dos recursos de Poços de Caldas? 

É a resposta desta questão que gostaria de começar a esclarecer neste texto. 

Para isso, vamos trabalhar com o que já existe, com o acessível e aberto a todos: 

O Portal do Cidadão.

Mais que um portal de prestação de alguns serviços, este canal oferece aos cidadãos poçoscaldenses total acesso às informações orçamentárias da gestão pública da cidade. 

Fruto da Lei de Acesso à Informação - LAI, criada pelo governo federal*, o Portal do Cidadão é uma ferramenta de participação, controle e fiscalização social frente às decisões do Governo Municipal. 

Infelizmente, poucas pessoas sabem da existência deste portal e, dentro do grupo que tem conhecimento da ferramenta, um número menor ainda deposita tempo em investigar a fundo como nossos recursos têm sido aplicados. Parte disso, na minha opinião, vem da "complexidade" de organização do canal e da falta de sua divulgação - quase que uma transparência escondida; parte, pela falta do nosso interesse. Mas não se preocupe: eu por exemplo, comecei a pouco tempo a explorar o portal e este texto almeja despertar essa "vontade investigativa" em você também. 

Pois então, o Portal é "complexo" - contém muitas informações, em uma linguagem nem sempre simples. Considerando isso, hoje vou apresentar "caminhos de busca" e propor um exercício simples e "investigativo". Quem sabe as surpresas - boas ou ruins - comecem a aparecer. 

Vamos lá?

"Caminhos de Busca" (Siga o passo a passo, sem pressa). 

1. Acesse o Portal do Cidadão.

2. Vá em "Transparência".

3. Lá, você tem 3 opções: Contabilidade Pública, Contratos Público, Licitações Públicas. 

4. Vamos ficar com a Contabilidade Pública (pois é neste espaço que está toda prestação de conta$)

5. Dentro das várias opções que se abrem, escolha "Relatório de Despesas por Estrutura Administrativa" e depois selecione um mês (pode ser todos) e o ano. 

   Neste item, vamos explorar os gastos do Governo Municipal - divididos entre Câmara Municipal, Prefeitura, Departamento de Água e Esgoto (DMAE), etc. Dentro de cada um destes, existe uma série de outras unidades e subunidades. 

6. Em Prefeitura (após clicar no sinal "+" ao lado de "despesas"), escolha uma Secretaria (por exemplo Educação) e explore o que já foi gasto e prestado conta. 

7. Muita informação, não é mesmo? Mas se queremos nos manter mais ativos e conscientes, a determinação e paciência devem estar ligadas. 

Exercício "Investigativo"

Qual o tema que você mais se interessa e que envolve a gestão do município? 

(Saúde, Esporte/Lazer, Turismo, Cultura, Educação, Promoção Social, Defesa Social, Finanças, Projetos e Obras, etc)

Escolha um tema e explore o que tem sido feito sobre este pelo Portal do Cidadão. Um bom caminho são as contas das Secretarias Municipais. 

Que investimentos fazem ou não sentido para você? 

O que te chama a atenção? 

O que te soa estranho?

O que te soa interessante? 

O caminho não é fácil. É preciso esforço e dedicação para juntos criarmos uma cidade mais consciente! Envie e-mail para gustavo.bonafe@gmail.com caso tenha encontrado algo que queira maior esclarecimento. 

Gratidão por chegar até aqui. :) 

Não esqueça de cadastrar seu e-mail (menu direito, superior) para receber os textos sempre.

Um abraço,

Gustavo Bonafé.

*Para saber mais sobre a Lei de Acesso à Informação, visite o blog "Transparência Poços". 

Canais de Acesso à Informação - Parte I

Olá!

Como um primeiro passo rumo à consciência cidadã ativa, gostaria de compartilhar alguns canais de informações que podem nos atualizar sobre os feitos do Legislativo (Câmara Municipal) e do Executivo (Prefeitura Municipal) em Poços de Caldas.

São algumas dicas, diria até óbvias, mas que nos aproximarão do trabalho dos gestores públicos do município.

Vamos lá...

Como se manter informado sobre as ações/notícias do Legislativo de Poços de Caldas? 

• Boletim Informativo (via e-mail) 

Objetivo: compartilhar com o cidadão as principais ações/notícias dos vereadores, além de informar sobre as audiências públicas; periodicidade semanal.

Como acessar: basta enviar um e-mail para assinar_boletim@pocosdecaldas.mg.leg.br (caso queira mais informações, clique aqui). Depois, toda semana o boletim será enviado a você.

Comentários: quando receber o Boletim atente principalmente à notícia "Projetos e Requerimentos aprovados", onde tudo o que foi discutido na sessão da Câmara (realizada às terças a partir das 15:00 e aberta ao público) está registrado.

• Ordem do Dia e Resenha do Expediente 

Objetivo: enquanto a primeira detalha assuntos a serem discutidos e a pauta das sessões da Câmara Municipal, a segunda aponta quais os documentos serão lidos durante as reuniões.

Como acessar: Ordem do Dia & Resenha do Expediente.

Comentários: dedique alguns minutos seus lendo as últimas ordens do dia e resenhas (não se limite a poucas, a leitura é rápida). Depois de ter uma noção maior sobre o que tem sido debatido na Câmara, questione:

O que realmente é relevante para o desenvolvimento do município? 
O que chamou sua atenção? 
Quais dúvidas surgiram ao ler os documentos? 

Envie suas dúvidas/percepções para gustavo.bonafe@gmail.com ou comente abaixo para que possamos, juntos, buscar mais esclarecimentos.

• Visite também o Site e o Facebook da Câmara Municipal. 

Foto: facebook CamaraPoços

Como se manter informado sobre as ações/notícias do Executivo de Poços de Caldas? 

A Prefeitura Municipal não possui um Boletim Informativo (algo que confirmei por telefone). Sendo assim, tem como canais principais de comunicação com a população o Site e a Página no Facebook.

Dentro do site, está o Portal da Transparência/Portal do Cidadão, um canal tão interessante que merece um texto à parte para ser apresentado. Acredito que é pelas informações deste portal que podemos elevar nosso senso de cidadania consciente a novos patamares.

Comentários e Questões Finais

É importante reconhecer que os canais aqui compartilhados são bem parciais e alguns até "positivistas demais" (com exceção da Ordem do Dia e Resenha do Expediente) no que tange as ações do Legislativo e do Executivo. Entretanto, quero sugerir ações pequenas - cabíveis em nosso dia a dia - antes de darmos passos maiores.

Logicamente, outras fontes de informação como jornais e blogs independentes são também de grande importância para consolidar essa imagem da política poçoscaldense. Mas neste sentido, deixo a seu cargo buscar estes canais.

Por fim, como sempre farei, deixo questões de reflexão dentro do que exploramos neste post:

- Quais as pequenas ações que você pode fazer para se manter informado sobre a gestão pública em Poços? 
- Que ritmos/hábitos devem ser criados para isso? 
- Como você pode atuar compartilhando estas informações? 
- Que outras fontes de notícia você conhece e gostaria de compartilhar? (Deixe seu comentário) 

Espero que este texto tenha sido proveitoso a você.
Até breve.

Um abraço,
Gustavo Bonafé.

Um começo com Transparência

Transparência veio do latim TRANSPARENTIA e está relacionada ao verbo TRANSPARERE, cujo significado é “mostrar a luz através, deixar a luz atravessar”.

Formado por TRANS -, “através”, mais PARERE, “aparecer, chegar à vista”.

(...)

Mostrar a luz e trazer à vista são os principais objetivos deste blog. 

Um blog que emerge de um impulso individual-cidadão* que quer inspirar o coletivo e trazer à tona questões públicas de relevância na nossa cidade.

* Para saber mais sobre este impulso, deixo o convite para visitar o texto "Fui Reeleito" em meu blog pessoal "Essência".

Aqui, no Poços Transparente, iremos explorar juntos maneiras de nos mantermos atualizados e ativos, como cidadãos conscientes, sobre os rumos que nossa Poços de Caldas está tomando.

Aqui, você irá encontrar, textos sobre:

- Canais de Acesso à Informação Executiva e Legislativa de Poços;

- O Papel do Legislativo;

- O Papel do Executivo;

- O que está sendo discutido na Câmara Municipal de Poços de Caldas;

- Os vereadores da cidade, seus feitos e planos;

- Denúncias de mau uso de recursos públicos;

- Discussões relevantes para nosso município;

- Consciência Política - um pouco de arte e reflexão sempre será bem vindo neste espaço;

- Dentre outros assuntos.

É importante ressaltar que este não é meu trabalho principal. Porém, consciente da responsabilidade que reside em mim como cidadão - em prol do Desenvolvimento de Poços de Caldas - crio este compromisso. Nesta empreitada, levarei muito em consideração tudo o que aprendi e tenho aprendido sobre o Desenvolvimento Humano (minha área de atuação) e, mais do que respostas prontas, trarei questões para que cada um, a partir de suas experiências, possa extrair suas próprias conclusões.

Logicamente, vou me posicionar em alguns temas e deixo, a seu cargo, discernir o que faz ou não sentido.

Como um primeiro convite: cadastre seu e-mail (no menu à direita, abaixo do número de visualizações - ao receber o e-mail, clique no link disponível) e receba na íntegra todos os textos do blog.

"Nós somos aquilo que fazemos repetidas vezes, repetidamente. A excelência portanto não é um feito, mas um hábito."

- Aristóteles.

Créditos foto: eucurtopocos.com.br

  Um forte abraço,
  Gustavo Bonafé.