terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Não precisamos de Reforma Política...

Enganam-se aqueles e aquelas que clamam nas redes sociais, nas conversas com conhecidos, na mídia, etc por uma reforma política.
Estes, fecham os olhos para o que realmente está acontecendo. 
Estes, estão apenas terceirizando a culpa por não encontrarem o cenário que lhes cai bem. 

Enquanto não assumirmos nosso senso individual-protagonista na melhoria da sociedade, nada mudará. 

Se continuarmos assistindo as atrocidades que nos permeiam e, simplesmente, aceitá-las munidos de toda nossa indignação, nada mudará. A "impotência é a maior violência que podemos gerar a nós mesmos". 

Os pedestres que não atravessam na faixa, são corruptos. 
Os motoristas que avançam o sinal, são corruptos. 
Os cidadãos que jogam lixo fora do lixo, são muito corruptos. 
Os baladeiros que cortam a fila são espelho dos "favores errados". 
Os centavos a mais de troco, são sementes da desonestidade. 
As pessoas que não agradecem os atos de gentileza são reflexo da nossa falta de gratidão.
Aqueles que só denunciam (sem ação em prol da mudança) atos ilícitos, apenas alimentam a raiva passiva e cruel que nos assola. 
A fofoca sobre outrem é sinal do mal que vive em cada um de nós. 
Os pensamentos negativos são o primeiro degrau rumo ao caos prejudicial. 
A reclamação sem ação nada mais é do que um clamar "morto". Ou seja, nada útil. 
Aqueles que "fingem opinar" sobre algo compartilhando textos de terceiros, estão, literalmente, fora de si. 

E a lista se alonga infinitamente. 


Não, não precisamos de uma Reforma Política...

Precisamos de uma Reforma Humana. 
Que começa pela atitude individual - a que gera impacto positivo em nossa coletividade. Quem sabe assim, o jogo muda. 
Afinal, a responsabilidade - de representar seres humanos apropriados de seu dever como cidadãos e conscientes de seus direitos e deveres - é muito maior.

Se isto fizer sentido, o que temos feito a respeito? O que você tem feito?
Se não fizer sentido, o que faz então? 

Por gentileza, compartilhe este texto somente se agregar sua opinião (inclusive se for contrária aos pensamentos daqui).

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Um forte abraço,
Gustavo Bonafé. 

sábado, 13 de dezembro de 2014

Fundo Pró-Turismo & a visita de Dilma a Poços

No dia 30 de Maio passado, o portal de notícias G1 lançou: "Durante discurso, Dilma relembra visita com o pai a Poços de Caldas."

No dia 24 de Junho passado, o portal de notícias G1 lançou: "Pontos turísticos destoam dos cartões postais em Poços de Caldas."

Qual a relação destas duas notícias? Aparentemente nenhuma. 

Porém, quando utilizamos os canais de informações que estão a nossa disposição, fatos novos podem ser encontrados e a relação começa a fazer sentido:

O evento que acolheu a Presidente Dilma foi pago com recursos do Fundo Pró-Turismo de Poços de Caldas, como apontado na foto abaixo (retirada do Portal do Cidadão)*. 
R$ 208.500,11 para custear equipamentos de um evento que durou poucas horas. 

Esta denúncia já havia sido feita e temos vereadores investigando esta movimentação. Portanto, não há nenhum "furo" do nosso blog. 

Porém, não satisfeito, quis fazer meu papel como cidadão e ir mais a fundo nesta história, antes de qualquer julgamento. 

No dia 10/11/2014 enviei à Prefeitura um ofício com o seguinte texto (retirei a parte inicial para preservar meus dados pessoais): 
1. No dia 28/05/2014, foram despendidos R$ 208.500,11, pagos ao fornecedor "DENER JOSE TOESCA", para custeio de infraestrutura para "visita da Presidente da República" do Fundo Pró-Turismo de Poços de Caldas. Acerca dessa despesa, questiona-se: 
a) O valor citado teve por objetivo custear que tipo de infraestrutura (som, palanque, recepção, tendas etc.)? 
b) Qual o amparo legal, fundado na Lei N.8.733/2010 Política e o Plano Municipal de Turismo, para que o Fundo Pró-Turismo de Poços de Caldas custeasse despesas com a visita da Presidente da República? 
c) Qual instrumento contratual fundamenta a despesa citada acima? 
2. De acordo com o art.15 da Lei N.8.733/2010 Política e o Plano Municipal de Turismo, os gestores do Fundo Pró Turismo de Poços de Caldas devem prestar contas com periodicidade Trimestral à Câmara Municipal. Solicita-se cópia das prestações de contas encaminhadas à Câmara, em cumprimento ao citado dispositivo legal. 
3. Caso as referidas contas não tenham sido prestadas na forma do comando legal acima citado, solicita-se sejam informados os motivos para seu descumprimento.
Diante do exposto, e nos termos do art. 11 da Lei 12.527/2011, requerem sejam prestadas as informações acima destacadas, em prazo não superior a 20 (vinte) dias, sob possibilidade de incorrer nas penas descritas na citada lei.
Passados 20 dias previstos na Lei de Acesso à Informação não recebi nenhum aviso de extensão do prazo de resposta. Ainda assim, aguardei. Então, após 30 dias (20 + 10) nada foi declarado oficialmente.

Sendo assim, vamos trabalhar com o que temos. Fatos:

- Foi retirada do Fundo Pró-Turismo a quantia de R$ 208.500,11 para custear a infra-estrutura para visita da Presidente Dilma. Nesta visita, Dilma entregou recursos a 115 prefeitos de Minas Gerais - Poços de Caldas, não está nesta contagem.

- O objeto do processo licitatório para escolha do fornecedor que iria prestar o serviço é diferente do objeto concretizado. "Inauguração do Centro Educacional Sesi", veja a foto:

Objeto do Processo de Licitação: "(...) Inauguração do Centro Educacional SESI"; diferente do objeto concretizado.

- A Prefeitura de Poços de Caldas não cumpriu o prazo determinado em lei federal para responder as perguntas feitas (novamente, para quem não sabia, verificar a Lei n 12.527/2011 conhecida como Lei de Acesso à Informação, que determina o prazo de 20 dias para a resposta aos questionamentos efetuados por qualquer pessoa à administração pública). 

Dentro deste cenário, o blog Poços Transparente fará os seguintes encaminhamentos:

- Acionar órgãos de controle da administração pública para notificar a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas quanto a sua morosidade em respeito à Lei de Acesso à Informação.
Objetivos: (1) evitar o descumprimento da lei, (2) impedir que haja restrição à informação de direito público, (3) incentivar a gestão competente e transparente do Governo Municipal.

- Marcar reunião com Sr. Eloísio Lourenço (prefeito da cidade), secretário de turismo (Sr. Rômulo Vilela) e diretora de turismo (Sra. Rose Lino) para obter informações sobre o plano de ação em prol dos Pontos Turísticos da cidade.
Objetivo: ter clareza de metas, prazos e preços para efetuar a fiscalização constante das ações definidas.

O Poços Transparente coloca-se à disposição do Governo Municipal para pensar em ações conjuntas com a Secretaria de Turismo e demais órgãos no intuito de evitar o uso indevido de recursos públicos e retomar o cuidado efetivo e eficiente frente ao nosso município.

Questões para reflexão:
- Qual sua opinião sobre o descrito acima? 
- Quais outras perguntas surgem ao ler o texto? 
- Que ações pensa ser plausíveis nesta situação? 

Este assunto foi somente o primeiro de outros que virão.
Em breve, mais notícias.

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Um forte abraço,
Gustavo Bonafé - neste momento, profundamente intrigado e inquieto. 

Observação:
* - para encontrar a movimentação acesso o Portal do Cidadão / Transparência / Contabilidade Pública / Relatório de Despesas por Estrutura Administrativa / Ano 2014 e Maio; depois vá em Prefeitura, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Fundo Municipal de Turismo, Dener Jose Toesca - lá está a movimentação com 2 cliques os detalhes serão abertos. 

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Combate à Corrupção - Primeiro Ato: Conheça a História da AMARRIBO


Uma cidade exemplo, onde a corrupção perdeu seu espaço. 
Conheça a história de Ribeirão Bonito-SP e a AMARRIBO, protagonistas de uma história de luta e transformação social. 


Em breve, aqui no Poços Transparente, abriremos um espaço para "fornecer o conhecimento necessário para o cidadão investigar e cuidar de nossa cidade com mais propriedade". 
Com base nos ensinamentos do caso de Ribeirão Bonito, vamos aprofundar caminhos e meios de se obter a informação necessária para avaliar a idoneidade de um governo. 

Aguarde.

Visite o site da AMARRIBO.
Curta a Página no Facebook

Enquanto isso, cadastre seu e-mail (ao lado, no menu direito) para receber todos os textos do blog. Ao enviar seu endereço de e-mail uma mensagem será enviada para você confirmar a inscrição - verifique seu lixo eletrônico. 

Um forte abraço,
Gustavo Bonafé. 

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Canais de Acesso à Informação - Parte II

Como tomar consciência sobre a utilização e organização dos recursos de Poços de Caldas? 

É a resposta desta questão que gostaria de começar a esclarecer neste texto. 
Para isso, vamos trabalhar com o que já existe, com o acessível e aberto a todos: 

O Portal do Cidadão.


Mais que um portal de prestação de alguns serviços, este canal oferece aos cidadãos poçoscaldenses total acesso às informações orçamentárias da gestão pública da cidade. 
Fruto da Lei de Acesso à Informação - LAI, criada pelo governo federal*, o Portal do Cidadão é uma ferramenta de participação, controle e fiscalização social frente às decisões do Governo Municipal. 

Infelizmente, poucas pessoas sabem da existência deste portal e, dentro do grupo que tem conhecimento da ferramenta, um número menor ainda deposita tempo em investigar a fundo como nossos recursos têm sido aplicados. Parte disso, na minha opinião, vem da "complexidade" de organização do canal e da falta de sua divulgação - quase que uma transparência escondida; parte, pela falta do nosso interesse. Mas não se preocupe: eu por exemplo, comecei a pouco tempo a explorar o portal e este texto almeja despertar essa "vontade investigativa" em você também. 

Pois então, o Portal é "complexo" - contém muitas informações, em uma linguagem nem sempre simples. Considerando isso, hoje vou apresentar "caminhos de busca" e propor um exercício simples e "investigativo". Quem sabe as surpresas - boas ou ruins - comecem a aparecer. 

Vamos lá?

"Caminhos de Busca" (Siga o passo a passo, sem pressa). 
1. Acesse o Portal do Cidadão.
2. Vá em "Transparência".
3. Lá, você tem 3 opções: Contabilidade Pública, Contratos Público, Licitações Públicas. 
4. Vamos ficar com a Contabilidade Pública (pois é neste espaço que está toda prestação de conta$)
5. Dentro das várias opções que se abrem, escolha "Relatório de Despesas por Estrutura Administrativa" e depois selecione um mês (pode ser todos) e o ano. 

   Neste item, vamos explorar os gastos do Governo Municipal - divididos entre Câmara Municipal, Prefeitura, Departamento de Água e Esgoto (DMAE), etc. Dentro de cada um destes, existe uma série de outras unidades e subunidades. 

6. Em Prefeitura (após clicar no sinal "+" ao lado de "despesas"), escolha uma Secretaria (por exemplo Educação) e explore o que já foi gasto e prestado conta. 

7. Muita informação, não é mesmo? Mas se queremos nos manter mais ativos e conscientes, a determinação e paciência devem estar ligadas. 

Exercício "Investigativo"

Qual o tema que você mais se interessa e que envolve a gestão do município? 
(Saúde, Esporte/Lazer, Turismo, Cultura, Educação, Promoção Social, Defesa Social, Finanças, Projetos e Obras, etc)

Escolha um tema e explore o que tem sido feito sobre este pelo Portal do Cidadão. Um bom caminho são as contas das Secretarias Municipais. 

Que investimentos fazem ou não sentido para você? 
O que te chama a atenção? 
O que te soa estranho?
O que te soa interessante? 

O caminho não é fácil. É preciso esforço e dedicação para juntos criarmos uma cidade mais consciente! Envie e-mail para gustavo.bonafe@gmail.com caso tenha encontrado algo que queira maior esclarecimento. 

Gratidão por chegar até aqui. :) 

Não esqueça de cadastrar seu e-mail (menu direito, superior) para receber os textos sempre.

Um abraço,
Gustavo Bonafé.

*Para saber mais sobre a Lei de Acesso à Informação, visite o blog "Transparência Poços"

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Canais de Acesso à Informação - Parte I

Olá!

Como um primeiro passo rumo à consciência cidadã ativa, gostaria de compartilhar alguns canais de informações que podem nos atualizar sobre os feitos do Legislativo (Câmara Municipal) e do Executivo (Prefeitura Municipal) em Poços de Caldas.

São algumas dicas, diria até óbvias, mas que nos aproximarão do trabalho dos gestores públicos do município.

Vamos lá...

Como se manter informado sobre as ações/notícias do Legislativo de Poços de Caldas? 
  • Boletim Informativo (via e-mail) 
Objetivo: compartilhar com o cidadão as principais ações/notícias dos vereadores, além de informar sobre as audiências públicas; periodicidade semanal.

Como acessar: basta enviar um e-mail para assinar_boletim@pocosdecaldas.mg.leg.br (caso queira mais informações, clique aqui). Depois, toda semana o boletim será enviado a você.

Comentários: quando receber o Boletim atente principalmente à notícia "Projetos e Requerimentos aprovados", onde tudo o que foi discutido na sessão da Câmara (realizada às terças a partir das 15:00 e aberta ao público) está registrado.
  • Ordem do Dia e Resenha do Expediente 
Objetivo: enquanto a primeira detalha assuntos a serem discutidos e a pauta das sessões da Câmara Municipal, a segunda aponta quais os documentos serão lidos durante as reuniões.

Como acessar: Ordem do Dia & Resenha do Expediente.

Comentários: dedique alguns minutos seus lendo as últimas ordens do dia e resenhas (não se limite a poucas, a leitura é rápida). Depois de ter uma noção maior sobre o que tem sido debatido na Câmara, questione:

O que realmente é relevante para o desenvolvimento do município? 
O que chamou sua atenção? 
Quais dúvidas surgiram ao ler os documentos? 

Envie suas dúvidas/percepções para gustavo.bonafe@gmail.com ou comente abaixo para que possamos, juntos, buscar mais esclarecimentos.
  • Visite também o Site e o Facebook da Câmara Municipal. 
Foto: facebook CamaraPoços
Como se manter informado sobre as ações/notícias do Executivo de Poços de Caldas? 

A Prefeitura Municipal não possui um Boletim Informativo (algo que confirmei por telefone). Sendo assim, tem como canais principais de comunicação com a população o Site e a Página no Facebook.

Dentro do site, está o Portal da Transparência/Portal do Cidadão, um canal tão interessante que merece um texto à parte para ser apresentado. Acredito que é pelas informações deste portal que podemos elevar nosso senso de cidadania consciente a novos patamares.

Comentários e Questões Finais

É importante reconhecer que os canais aqui compartilhados são bem parciais e alguns até "positivistas demais" (com exceção da Ordem do Dia e Resenha do Expediente) no que tange as ações do Legislativo e do Executivo. Entretanto, quero sugerir ações pequenas - cabíveis em nosso dia a dia - antes de darmos passos maiores.

Logicamente, outras fontes de informação como jornais e blogs independentes são também de grande importância para consolidar essa imagem da política poçoscaldense. Mas neste sentido, deixo a seu cargo buscar estes canais.

Por fim, como sempre farei, deixo questões de reflexão dentro do que exploramos neste post:

- Quais as pequenas ações que você pode fazer para se manter informado sobre a gestão pública em Poços? 
- Que ritmos/hábitos devem ser criados para isso? 
- Como você pode atuar compartilhando estas informações? 
- Que outras fontes de notícia você conhece e gostaria de compartilhar? (Deixe seu comentário) 

Espero que este texto tenha sido proveitoso a você.
Até breve.

Um abraço,
Gustavo Bonafé.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Um começo com Transparência

Transparência veio do latim TRANSPARENTIA e está relacionada ao verbo TRANSPARERE, cujo significado é “mostrar a luz através, deixar a luz atravessar”.

Formado por TRANS -, “através”, mais PARERE, “aparecer, chegar à vista”.

(...)

Mostrar a luz e trazer à vista são os principais objetivos deste blog. 

Um blog que emerge de um impulso individual-cidadão* que quer inspirar o coletivo e trazer à tona questões públicas de relevância na nossa cidade.

* Para saber mais sobre este impulso, deixo o convite para visitar o texto "Fui Reeleito" em meu blog pessoal "Essência".

Aqui, no Poços Transparente, iremos explorar juntos maneiras de nos mantermos atualizados e ativos, como cidadãos conscientes, sobre os rumos que nossa Poços de Caldas está tomando.

Aqui, você irá encontrar, textos sobre:

- Canais de Acesso à Informação Executiva e Legislativa de Poços;
- O Papel do Legislativo;
- O Papel do Executivo;
- O que está sendo discutido na Câmara Municipal de Poços de Caldas;
- Os vereadores da cidade, seus feitos e planos;
- Denúncias de mau uso de recursos públicos;
- Discussões relevantes para nosso município;
- Consciência Política - um pouco de arte e reflexão sempre será bem vindo neste espaço;
- Dentre outros assuntos.

É importante ressaltar que este não é meu trabalho principal. Porém, consciente da responsabilidade que reside em mim como cidadão - em prol do Desenvolvimento de Poços de Caldas - crio este compromisso. Nesta empreitada, levarei muito em consideração tudo o que aprendi e tenho aprendido sobre o Desenvolvimento Humano (minha área de atuação) e, mais do que respostas prontas, trarei questões para que cada um, a partir de suas experiências, possa extrair suas próprias conclusões.
Logicamente, vou me posicionar em alguns temas e deixo, a seu cargo, discernir o que faz ou não sentido.

Como um primeiro convite: cadastre seu e-mail (no menu à direita, abaixo do número de visualizações - ao receber o e-mail, clique no link disponível) e receba na íntegra todos os textos do blog.

"Nós somos aquilo que fazemos repetidas vezes, repetidamente. A excelência portanto não é um feito, mas um hábito."

- Aristóteles.
Créditos foto: eucurtopocos.com.br
  Um forte abraço,
  Gustavo Bonafé.