Canais de Acesso à Informação - Parte II

Como tomar consciência sobre a utilização e organização dos recursos de Poços de Caldas? 

É a resposta desta questão que gostaria de começar a esclarecer neste texto. 

Para isso, vamos trabalhar com o que já existe, com o acessível e aberto a todos: 

O Portal do Cidadão.

Mais que um portal de prestação de alguns serviços, este canal oferece aos cidadãos poçoscaldenses total acesso às informações orçamentárias da gestão pública da cidade. 

Fruto da Lei de Acesso à Informação - LAI, criada pelo governo federal*, o Portal do Cidadão é uma ferramenta de participação, controle e fiscalização social frente às decisões do Governo Municipal. 

Infelizmente, poucas pessoas sabem da existência deste portal e, dentro do grupo que tem conhecimento da ferramenta, um número menor ainda deposita tempo em investigar a fundo como nossos recursos têm sido aplicados. Parte disso, na minha opinião, vem da "complexidade" de organização do canal e da falta de sua divulgação - quase que uma transparência escondida; parte, pela falta do nosso interesse. Mas não se preocupe: eu por exemplo, comecei a pouco tempo a explorar o portal e este texto almeja despertar essa "vontade investigativa" em você também. 

Pois então, o Portal é "complexo" - contém muitas informações, em uma linguagem nem sempre simples. Considerando isso, hoje vou apresentar "caminhos de busca" e propor um exercício simples e "investigativo". Quem sabe as surpresas - boas ou ruins - comecem a aparecer. 

Vamos lá?

"Caminhos de Busca" (Siga o passo a passo, sem pressa). 

1. Acesse o Portal do Cidadão.

2. Vá em "Transparência".

3. Lá, você tem 3 opções: Contabilidade Pública, Contratos Público, Licitações Públicas. 

4. Vamos ficar com a Contabilidade Pública (pois é neste espaço que está toda prestação de conta$)

5. Dentro das várias opções que se abrem, escolha "Relatório de Despesas por Estrutura Administrativa" e depois selecione um mês (pode ser todos) e o ano. 

   Neste item, vamos explorar os gastos do Governo Municipal - divididos entre Câmara Municipal, Prefeitura, Departamento de Água e Esgoto (DMAE), etc. Dentro de cada um destes, existe uma série de outras unidades e subunidades. 

6. Em Prefeitura (após clicar no sinal "+" ao lado de "despesas"), escolha uma Secretaria (por exemplo Educação) e explore o que já foi gasto e prestado conta. 

7. Muita informação, não é mesmo? Mas se queremos nos manter mais ativos e conscientes, a determinação e paciência devem estar ligadas. 

Exercício "Investigativo"

Qual o tema que você mais se interessa e que envolve a gestão do município? 

(Saúde, Esporte/Lazer, Turismo, Cultura, Educação, Promoção Social, Defesa Social, Finanças, Projetos e Obras, etc)

Escolha um tema e explore o que tem sido feito sobre este pelo Portal do Cidadão. Um bom caminho são as contas das Secretarias Municipais. 

Que investimentos fazem ou não sentido para você? 

O que te chama a atenção? 

O que te soa estranho?

O que te soa interessante? 

O caminho não é fácil. É preciso esforço e dedicação para juntos criarmos uma cidade mais consciente! Envie e-mail para gustavo.bonafe@gmail.com caso tenha encontrado algo que queira maior esclarecimento. 

Gratidão por chegar até aqui. :) 

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Um abraço,

Gustavo Bonafé.

*Para saber mais sobre a Lei de Acesso à Informação, visite o blog "Transparência Poços".